Resumo
A diversidade sexual por muito tempo foi definida como uma patologia, e apesar de não ser mais considerada doença, o preconceito e a estigmatização permanece presente, gerando consequências sociais, psicológicas e físicas. A sociedade é pautada em padrões que definem a heteronormatividade como o “normal” e a homossexualidade como “anormal”, embora esse pensamento seja refutado pelo meio científico, ainda possui uma forte expressão na sociedade, promovendo a segregação e violência contra os LGBTQIA+. O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos da heteronormatividade institucional, predominante na sociedade, e suas implicações no processo de vulnerabilidade da saúde mental da população LGBTQIA+. O artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa e do tipo integrativa, viabilizando o aprofundamento do tema e o entendimento de conceitos fundamentais para o desenvolvimento do estudo. Os artigos analisados foram selecionados e inclusos na pesquisa, por serem artigos originais, revisões de literatura simples e sistemáticas. De acordo com os posicionamentos teóricos, os programas de saúde possuem um grande déficit relacionados a humanização da comunidade LGBTQIA+. Os padrões heteronormativos, perpetuados na sociedade, implica no surgimento de atitudes discriminatórias, assim, é necessário o aparato de políticas públicas efetivas que possam garantir a saúde desses indivíduos, nesse sentido, há uma necessidade por um enfrentamento ao padrão heteronormativo presente nos serviços de saúde. Os assuntos aqui abordados têm como intuito estimular mais pesquisas que fomentem a inclusão e a formação de políticas efetivas que aproximem a comunidade LGBTQIA+ de uma saúde pública de qualidade.
Referências
BRASIL. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT. Brasília, 2009.
BEZERRA; Daniel Sarmento; BEZERRA, Ana Karla; SOUZA, Roberto Cezar Maia de; NOGUEIRA, Waléria Bastos de Andrade Gomes; BONZI, André Ricardo Bezerra; COSTA, Lidiana Medeiros Mendes da. Homens Transexuais: Invisibilidade Social e Saúde Mental. Temas em Saúde, vol. 18, n.1. João Pessoa, 2018
BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
CAMPOS, Laís Sudré; GUERRA, Valeschka Martins. Ajustamento familiar: associações entre o apoio social familiar e o bem-estar de homossexuais. Psic. Rev. São Paulo, volume 25, n.1, p. 33-57, 2016
CARDOSO, Michelle Rodrigues; FERRO, Luís Felipe. Saúde e População LGBT: Demandas e Especificidades em Questão. Psicologia: Ciência e Profissão, vol. 32, ed.3, p. 552-563, 2012.
CONSELHO Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004
EUZÉBIO, Paula Montenegro; BASTOS, Cinthya Ferreira; SANTINI, Paolla Magioni. Saúde Mental de Lésbicas, Gays e Bissexuais: Reflexões pertinentes às políticas públicas. IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão, 2019.
FRANCO, L. N. Políticas públicas no Brasil voltadas para a população LGBT+: reflexos que o Movimento enfrenta com relação à sociedade civil. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
GREEN, J. N. Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: Editora Unesp, 2000.
HALL, Stuart. A identidade culttffal na pós-modernidade; tradução Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro-11. ed. -Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
LAQUEUR, Thomas. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.
LESSA, Adriana da Silva; STREY, Marlene Neves; EGGERT, Edla. Reafirmação Heteronormativa: um olhar para o documentário “Escola Sem Preconceitos. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade. Naviraí, v. 7, n. 14, p. 280-294, 2020.
MENEZES, S. P. Quando o território desconstrói o mapa: um encontro entre ciências sociais, arte e comunicação. 2018. 284 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2018
MOLINA, Luana Pagano Peres. A homossexualidade e a historiografia e trajetória do movimento homossexual. Antíteses, v. 4, n. 8, p. 949-962, jul./dez. 2011.
PINHO, Raquel; PULCINO, Rachel. Desfazendo os nós heteronormativos da escola: contribuições dos estudos culturais e dos movimentos LGBTTT. Educ. Pesqui., São Paulo, v.42, n. 3, p. 665-680, jul./set. 2016.
SANTOS, Gustavo Gomes da Costa; PEREZ, Olívia & Szwako, José. 2017. “‘Gêneros da participação’: refletindo sobre limites e possibilidades da participação social na promoção da equidade de gênero e da diversidade sexual em âmbito estatal”. Estudos de Sociologia, Recife. Vol. 2, nº 23, p. 19-74.
SANTOS, Welson Barbosa; BORGES, Marisa; ALMEIDA, Juliano da Silva Martins De. Adolescência heteronormativa masculina: um enfrentamento com possiblidade de suicídio. Revista Educação e Políticas em Debate – v. 2, n.2, p. 499-515, jul./dez. 2013.
SÁ, Anderson Alexandre de Araújo; OLIVEIRA, Kasandra Campos de; LIMA, Laysa Maria Barauna; TEMÓTEO, Lúcia Maria. Diversidade Sexual e LGBTQFOBIA: Desconstruindo O Preconceito Na Academia. 4º Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2020.
SOUZA, Alini Basso de; ALVES, Giovana Durigon; SILVEIRA, Luciana de Andrade; OLIVEIRA, Luiza Constante; LAZZARETTI, Luiza Nicole; BATTISTI, Suélen Cossettin; CARLESSO, Janaína Pereira Pretto. Os impactos do preconceito social e familiar na saúde mental das lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais. Research, Society and Development, v. 9, n. 4, 2020
SILVA, A. S. Marchando pelo arco-íris da política: a Parada Orgulho LGBT na construção da consciência coletiva dos movimentos LGBT no Brasil, Espanha e Portugal. 2006. Tese (Doutorado em Psicologia Social) -Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 4ª ed. ver., atual. e amp. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018.
TOLEDO, Lívia Gonsalves; PINAFI, Tânia. A clínica psicológica e o público LGBT. Psic. Clin., Rio de Janeiro, vol. 24, n.1, p. 137 – 163, 2012
TOLOTTI, Eduarda. A questão de gênero no sistema penitenciário: o tratamento jurídico penal brasileiro aos detentos pertencentes ao grupo LGBT+. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí, 2018.
TURATO, E. R. Método qualitativo e quantitativo na área da saúde: definições, diferenças e seus objetivos de pesquisa. São Paulo: Revista Saúde Pública, v. 39, n 3, p. 507-514, 2005.
VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões de coloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise auto etnográfica da cisgeneridade como normatividade. 2016.
VIANA, Maria José Soares. Discriminação e Experiência de Desigualdade Social: Impacto na Saúde Mental. Universidade Lusófona do Porto, 2019.
ARAÚJO, Maria de Fátima. Diferença e igualdade nas relações de gênero: revisitando o debate. Psicol. clin. vol.17 no.2 Rio de Janeiro 2005
BRASIL. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT. Brasília, 2009.
BEZERRA; Daniel Sarmento; BEZERRA, Ana Karla; SOUZA, Roberto Cezar Maia de; NOGUEIRA, Waléria Bastos de Andrade Gomes; BONZI, André Ricardo Bezerra; COSTA, Lidiana Medeiros Mendes da. Homens Transexuais: Invisibilidade Social e Saúde Mental. Temas em Saúde, vol. 18, n.1. João Pessoa, 2018.
BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
CAMPOS, Laís Sudré; GUERRA, Valeschka Martins. Ajustamento familiar: associações entre o apoio social familiar e o bem-estar de homossexuais. Psic. Rev. São Paulo, volume 25, n.1, p. 33-57, 2016. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/psicorevista/article/view/29609 [Acesso em 25.11.20].
CARDOSO, Michelle Rodrigues; FERRO, Luís Felipe. Saúde e População LGBT: Demandas e Especificidades em Questão. Psicologia: Ciência e Profissão, vol. 32, ed.3, p. 552-563, 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2820/282024793003.pdf [Acesso em 26.11.20].
CONSELHO Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra LGBT e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004
EUZÉBIO, Paula Montenegro; BASTOS, Cinthya Ferreira; SANTINI, Paolla Magioni. Saúde Mental de Lésbicas, Gays e Bissexuais: Reflexões pertinentes às políticas públicas. IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão, 2019. Disponível em: https://docplayer.com.br/amp/192157309-Saude-mental-de-lesbicas-gays-e- bissexuais.html [Acesso em 26.11.20].
FRANCO, L. N. Políticas públicas no Brasil voltadas para a população LGBT+: reflexos que o Movimento enfrenta com relação à sociedade civil. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
GREEN, J. N. Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: Editora Unesp, 2000.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade; tradução Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro-11. ed. -Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
LAQUEUR, Thomas. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.
LESSA, Adriana da Silva; STREY, Marlene Neves; EGGERT, Edla. Reafirmação Heteronormativa: um olhar para o documentário “Escola Sem Preconceitos. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade. Naviraí, v. 7, n. 14,
p. 280-294, 2020. Disponível em: https://desafioonline.ufms.br/index.php/persdia/article/view/9318 [Acesso em 27.11.20].
MOLINA, Luana Pagano Peres. A homossexualidade e a historiografia e trajetória do movimento homossexual. Antíteses, v. 4, n. 8, p. 949-962, jul./dez. 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/276231385_A_homossexualidade_e_a_hist oriografia_e_trajetoria_do_movimento_homossexual [Acesso em 27.11.20].
PINHO, Raquel; PULCINO, Rachel. Desfazendo os nós heteronormativos da escola: contribuições dos estudos culturais e dos movimentos LGBTTT. Educ. Pesqui., São Paulo, v.42, n. 3, p. 665-680, jul./set. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/298/29847323006.pdf [Acesso em 28.11.20].
SANTOS, Gustavo Gomes da Costa; PEREZ, Olívia & Szwako, José. 2017. “Gêneros da participação’: refletindo sobre limites e possibilidades da participação social na promoção da equidade de gênero e da diversidade sexual em âmbito estatal”. Estudos de Sociologia, Recife. Vol. 2, nº 23, p. 19-74. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/view/237054 [Acesso em 28.11.20].
SANTOS, Welson Barbosa; BORGES, Marisa; ALMEIDA, Juliano da Silva Martins De. Adolescência heteronormativa masculina: um enfrentamento com possiblidade de suicídio. Revista Educação e Políticas em Debate – v. 2, n.2, p. 499-515, jul./dez. 2013. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/24804 [Acesso em 28.11.20].
SÁ, Anderson Alexandre de Araújo; OLIVEIRA, Kasandra Campos de; LIMA, Laysa Maria Barauna; TEMÓTEO, Lúcia Maria. Diversidade Sexual e LGBTQFOBIA: Desconstruindo O Preconceito Na Academia. 4º Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2020.
SOUZA, Alini Basso de; ALVES, Giovana Durigon; SILVEIRA, Luciana de Andrade; OLIVEIRA, Luiza Constante; LAZZARETTI, Luiza Nicole; BATTISTI, Suélen Cossettin; CARLESSO, Janaína Pereira Pretto. Os impactos do preconceito social e familiar na saúde mental das lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais. Research, Society and Development, v. 9, n. 4, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340244489_Os_impactos_do_preconceito_
social_e_familiar_na_saude_mental_das_lesbicas_gays_bissexuais_e_transsexuais [Acesso em 29.11.20].
SILVA, A. S. Marchando pelo arco-íris da política: a Parada Orgulho LGBT na construção da consciência coletiva dos movimentos LGBT no Brasil, Espanha e Portugal. 2006. Tese (Doutorado em Psicologia Social) -Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: https://scholar.google.com.br/citations?user=rl3utNkAAAAJ&hl=pt-BR&oi=sra [Acesso em 29.11.20].
TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 4ª ed. ver., atual. e amp. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018.
TOLEDO, Lívia Gonsalves; PINAFI, Tânia. A clínica psicológica e o público LGBT. Psic. Clin., Rio de Janeiro, vol. 24, n.1, p. 137 – 163, 2012
TOLOTTI, Eduarda. A questão de gênero no sistema penitenciário: o tratamento jurídico penal brasileiro aos detentos pertencentes ao grupo LGBT+. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí, 2018.
TURATO, E. R. Método qualitativo e quantitativo na área da saúde: definições, diferenças e seus objetivos de pesquisa. São Paulo: Revista Saúde Pública, v. 39, n 3, p. 507-514, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034- 89102005000300025&script=sci_abstract&tlng=pt [Acesso em 30.11.20].
VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões de coloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise auto etnográfica da cisgeneridade como normatividade. 2016.
VIANA, Maria José Soares. Discriminação e Experiência de Desigualdade Social: Impacto na Saúde Mental. Universidade Lusófona do Porto, 2019.