CHALLENGES AND PROGRESS IN THE IMPLEMENTATION OF LAWS Nº 10.639/2003 AND Nº 11.645/2008:
v. 6 n. 01 (2025), Seção de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas
v. 6 n. 01 (2025)

CHALLENGES AND PROGRESS IN THE IMPLEMENTATION OF LAWS Nº 10.639/2003 AND Nº 11.645/2008:: PATHS TOWARDS ANTI-RACIST AND INCLUSIVE EDUCATION

Seção de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas
https://doi.org/10.51249/gei.v6i01.2405
Publicado 2025-02-06
Heloisa Maria Luna Santos
Formada em História pela Faculdade de For- mação de Professores da Mata Sul (FAMASUL) em 2007. Pós-graduada em História das Artes e das Religiões pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em 2009 e Pós-graduada em Ciências da Educação pela Faculdade de Te- ologia Integrada – FATIN em 2013. Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable – UDS, Assunção, Paraguai (2022); Doutora em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable – UDS, Assunção, Paraguai (2025). Possui experiência profissional em docência na Educação Básica como professora efetiva das Redes Municipais de ensino nos municípios de Ipojuca – PE e Jaboatão dos Guararapes- PE, onde desde janeiro de 2011, exerce a função de Gestora Escolar
Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida
Bacharelado em História pela Universidade Federal de Pernambuco (1974), licenciatura em História pela Universidade Federal de Pernambuco (1975), mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco (1986) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1995) e pós-doutorado pela Universidade de Coimbra-PT 2001-2002. Atualmente é professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Tem experiência na área de comunicação, História e educação, com ênfase em educação e política comparativa entre Brasil e Portugal; Relações Raciais, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação, igreja – estado, imaginário social, racismo e autoritaris- mo.
Leopoldo Oscar Briones Salazar
Visión Educacional Chile. Doutor em Ciências da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Chile (2000). Mestre em Ciências da Educação, Menção Currículo. Licenciado em Linguística. Formado na Pontifícia Universidade Católica de Chile. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação. Diretor Geral Visión Educacional Chile: www.vechile.org. Diretor Pós-graduação UDS, Assunção, Paraguai
Luis Antonio Ayala Silvera
Docente em Instituto Superior de Estudios Humanísticos y Filosóficos, diretor de La Carrera de Filosofia / Paraguay. Coordenação Administrativa Internacional UDS – Universidad Desarrollo Sustentable / Asunción – Paraguay: Mestre em Ciências Políticas e Relações Internacionais. Universidade Metropolitana de Assunção Faculdade de Pós-Graduação e Extensão Universitária. Licenciatura em Filosofia, Universidade Católica de Assunção. Especialista em Metodologia da Investigação.
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Palavras-chave

Inclusive education. Ethnic-racial relations. Law 10.639/2003. Law 11.645/2008. School curriculum.

Como Citar

Maria Luna Santos, H. ., das Graças Andrade Ataíde de Almeida, M. ., Oscar Briones Salazar, L. ., & Antonio Ayala Silvera, L. . (2025). CHALLENGES AND PROGRESS IN THE IMPLEMENTATION OF LAWS Nº 10.639/2003 AND Nº 11.645/2008:: PATHS TOWARDS ANTI-RACIST AND INCLUSIVE EDUCATION. Revista Gênero E Interdisciplinaridade, 6(01), 130–147. https://doi.org/10.51249/gei.v6i01.2405
ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver

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Resumo

This paper analyzes the implementation of Laws No. 10.639/2003 and No. 11.645/2008 in the Brazilian educational system, highlighting their advances, challenges, and potential. These laws aim to incorporate Afro-Brazilian, African, and indigenous history and culture content into school curricula, promoting a more inclusive and anti-racist education. The research, which uses a qualitative approach, uses a bibliographic review and documentary analysis to examine examples of good practices, limitations, and implementation strategies. The results reveal specific advances, such as interdisciplinary pedagogical projects, and government initiatives for teacher training and teaching materials. However, significant challenges persist, including institutional resistance, insufficient teaching resources, and lack of preparation of educators. It is concluded that investments in teacher training, expansion of teaching materials, and strengthening of partnerships with local communities are essential to ensure the transversality and effectiveness of the laws. This study contributes to the debate on public education policies and to the construction of a more equitable society.

https://doi.org/10.51249/gei.v6i01.2405
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