VITIMOLOGIA E A CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL

Resumo

Este artigo científico visa analisar o tema da Vitimologia e a Cultura do Estupro, uma relação que advém de uma sociedade patriarcal, ao influenciar na sociedade como um todo, principalmente no que concerne ao sujeito passivo. Essa pesquisa se torna relevante à sociedade por se tratar de um contexto social que exige evolução a partir de debate, especialmente por atingir uma perspectiva nacional. Desta forma será abordada essa conduta que, ofende a integridade ou saúde corporal e psíquica da vítima. À vista disso, tem-se como objetivo específico verificar a relação que há entre o crime de estupro e a vitimologia, e através dessa conexão, de uma maneira mais restrita, entender a origem da cultura do estupro no Brasil. Portanto, considerando este cenário, o presente estudo dedica-se a desvendar o porquê a vítima de estupro ainda é caracterizada como fator atenuante no crime de estupro no Brasil? Esta pesquisa, além de trazer esclarecimentos de forma positiva à sociedade, torna-se um assunto de interesse particular às pesquisadoras, pois a escolha desse tema surge mediante a ideia de oportunidade divulgação e desmistificação das formas de buscar ajuda e o reconhecimento da situação que estão vivendo, levando em conta a Legislação Brasileira. A pesquisa, oferece uma organização em certa área, que nesse caso está concentrada na área da cidadania, na qual, essa insere-se na linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de direitos. O método de abordagem que será utilizado será o dedutivo, juntamente com o método de procedimento histórico e funcionalista, e a técnica de pesquisa bibliográfica.