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Resumo
Esta pesquisa teve como objetivo compreender a relevância do PNAE para o desenvolvimento da agricultura familiar nos municípios polo do Vale do São Francisco, através da conexão entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e os fornecedores beneficiados pela preferência de contratação estabelecida pela Lei 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado pelo FNDE para a alimentação escolar deverão ser utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar. Analisou-se o Programa nos munícipios de Juazeiro/BA e Petrolina/PE, no período de 2016 a 2021, demonstrando o valor descentralizado pelo FNDE e aplicado na agricultura familiar durante este período. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, exploratória, bibliográfica e documental. O referencial teórico da pesquisa foi elaborado a partir de uma revisão sistemática de literatura (RSL) estando esta pesquisa embasada no método sistêmico e na abordagem dialética. Os achados da pesquisa evidenciam a aplicação dos recursos na agricultura familiar pelos municípios no período pesquisado, melhorando a renda dos produtores participantes do programa, valorizado os alimentos regionais e impulsionando o desenvolvimento territorial da região.
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