Resumo
Apresentação sobre a possibilidade de validade e efeito jurídico sobre a formulação de acordo de sócios para confecção de contrato de cessão, onerosa ou gratuita, da marca empresarial.
Referências
LUDMER, EDUARDO Contratos De Propriedade Intelectual E Tecnologia, Autor, Ed.2019, Thomson Reuters Brasil.
Lei 9279/96. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
DA FONSECA, Priscila Corrêa, Manual do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias [livro eletrônico] /. -- 2. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020.
COELHO, Fábio Ulhoa Novo manual de direito comercial : direito de empresa /. -- 31. ed. rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020.
BARBI FILHO, Celso. Acordo de acionistas: panorama atual do Instituto no Direito Brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal. Revista de Direito Mercantil, v. 121. p. 35, 2021.
DA FONSECA, Priscila Corrêa, Manual do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias [livro eletrônico] /. -- 2. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020.
BRASIL. REsp 1.327.773/MG (2011/0122337-1), sob a Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, Data de Julgamento: 28/11/2017, DJe 15/02/2018-1).
Galvão Telles, Inocêncio. Manual dos Contratos em Geral, refundido e actualizado, 4.ª ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2002.