Abstract
This article proposes a reflection on the phenomenon of revictimization, which is recurrent in all cases of rape allegations. It also intends to analyze and discuss, from the exposure of specific cases widely known by the brazilian society, the paradox of a society that mirrors the judiciary while being completely different from it. There is no intention of making a value judgment, but of questioning reality through the exegesis of literary, academic and legal materials, seeking to demonstrate that this phenomenon does not spare any victims and exponentially increases legal uncertainty, lack of trust in the public machine and the fear of denouncing, causing deep and disastrous marks in countless lives, as well as in society as a whole.
References
ABDULALI, Sohaila. Do que estamos falando quando falamos de estupro. Trad. Luis Reyes Gil. 1. ed. São Paulo : Vestígio, 2019
BASTOS; C MARA, Manoela Ribeiro; FRANCO, Andreza Aparecida. Gênero e interseccionalidade: uma análise teórica e normativa dos tratados internacionais sobre violência contra a mulher. II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, España, v. 1, n. 2, p. 1479-1496, out./2020. Disponível em: https://sidecied.com/publicacoes/. Acesso em: 26 mai. 2021.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
EL PAÍS. Nova delegada do Rio garante: está provado o estupro coletivo da jovem de 16 anos. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/30/politica/1464631347_909205.html. Acesso em: 26 mai. 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Estatísticas de violência sexual. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/estatisticas/. Acesso em: 26 mai. 2021.
G 1. Envolvidos em estupro coletivo de adolescente no Rio são condenados a 15 anos de prisão. Disponível em: https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/envolvidos-em-estupro-coletivo-de-adolescente-no-rio-sao-condenados-a-15-anos-de-prisao.ghtml. Acesso em: 26 mai. 2021.
G 1. 'Mais fácil arquivar do que ir atrás da verdade', diz Najila sobre arquivamento de processo de estupro contra Neymar. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/08/13/mais-facil-arquivar-do-que-ir-tras-da-verdade-diz-najila-sobre-arquivamento-de-processo-de-estupro-contra-neymar.ghtml. Acesso em: 26 mai. 2021.
G 1. Mulher que acusa Neymar diz que foi vítima de 'agressão juntamente com estupro'. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/06/06/mulher-que-acusa-neymar-diz-que-foi-vitima-de-agressao-juntamente-com-estupro.ghtml. Acesso em: 26 mai. 2021.
INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Dossiê Mulher. Disponível em: http://www.isp.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=48. Acesso em: 26 mai. 2021.
LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL. Patriarcado e a cultura do estupro no Brasil. Disponível em: https://diplomatique.org.br/cultura-do-estupro-no-brasil/. Acesso em: 26 mai. 2021.
LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. 1. ed. São Paulo: Cultrix, 2019.
MIGALHAS. Pesquisa nacional revela perfil da magistratura brasileira. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/296074/pesquisa-nacional-revela-perfil-da-magistratura-brasileira. Acesso em: 26 mai. 2021.
OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA. A cobertura jornalística de estupros e o julgamento de André Aranha. Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/objethos/a-cobertura-jornalistica-de-estupros-e-o-julgamento-de-andre-aranha/. Acesso em: 26 mai. 2021.
ONU MULHERES. Estupro: um custo intolerável à sociedade. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/estupro-um-custo-intoleravel-a-sociedade/. Acesso em: 26 mai. 2021.
PLANALTO. Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 26 mai. 2021.
RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 27. ed. [S.l.]: Grupo GEN, 2019.
SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS E REGIÃO. Para nova delegada do caso, estupro coletivo de jovem de 16 anos no RJ “está provado”. Disponível em: http://www.sinprocampinas.org.br/noticias/noticias/para-nova-delegada-do-caso-estupro-coletivo-de-jovem-de-16-anos-no-rj-esta-provado/. Acesso em: 26 mai. 2021.
THE INTERCEPT BRASIL. Julgamento de influencer Mariana Ferrer termina com tese inédita de "estupro culposo" e advogado humilhando a jovem. Disponível em: https://theintercept.com/2020/11/03/influencer-mariana-ferrer-estupro-culposo/. Acesso em: 26 mai. 2021.
BASTOS; C MARA, Manoela Ribeiro; FRANCO, Andreza Aparecida. Gênero e interseccionalidade: uma análise teórica e normativa dos tratados internacionais sobre violência contra a mulher. II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, España, v. 1, n. 2, p. 1479-1496, out./2020. Disponível em: https://sidecied.com/publicacoes/. Acesso em: 26 mai. 2021.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
EL PAÍS. Nova delegada do Rio garante: está provado o estupro coletivo da jovem de 16 anos. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/30/politica/1464631347_909205.html. Acesso em: 26 mai. 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Estatísticas de violência sexual. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/estatisticas/. Acesso em: 26 mai. 2021.
G 1. Envolvidos em estupro coletivo de adolescente no Rio são condenados a 15 anos de prisão. Disponível em: https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/envolvidos-em-estupro-coletivo-de-adolescente-no-rio-sao-condenados-a-15-anos-de-prisao.ghtml. Acesso em: 26 mai. 2021.
G 1. 'Mais fácil arquivar do que ir atrás da verdade', diz Najila sobre arquivamento de processo de estupro contra Neymar. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/08/13/mais-facil-arquivar-do-que-ir-tras-da-verdade-diz-najila-sobre-arquivamento-de-processo-de-estupro-contra-neymar.ghtml. Acesso em: 26 mai. 2021.
G 1. Mulher que acusa Neymar diz que foi vítima de 'agressão juntamente com estupro'. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/06/06/mulher-que-acusa-neymar-diz-que-foi-vitima-de-agressao-juntamente-com-estupro.ghtml. Acesso em: 26 mai. 2021.
INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Dossiê Mulher. Disponível em: http://www.isp.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=48. Acesso em: 26 mai. 2021.
LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL. Patriarcado e a cultura do estupro no Brasil. Disponível em: https://diplomatique.org.br/cultura-do-estupro-no-brasil/. Acesso em: 26 mai. 2021.
LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. 1. ed. São Paulo: Cultrix, 2019.
MIGALHAS. Pesquisa nacional revela perfil da magistratura brasileira. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/296074/pesquisa-nacional-revela-perfil-da-magistratura-brasileira. Acesso em: 26 mai. 2021.
OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA. A cobertura jornalística de estupros e o julgamento de André Aranha. Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/objethos/a-cobertura-jornalistica-de-estupros-e-o-julgamento-de-andre-aranha/. Acesso em: 26 mai. 2021.
ONU MULHERES. Estupro: um custo intolerável à sociedade. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/estupro-um-custo-intoleravel-a-sociedade/. Acesso em: 26 mai. 2021.
PLANALTO. Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 26 mai. 2021.
RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 27. ed. [S.l.]: Grupo GEN, 2019.
SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS E REGIÃO. Para nova delegada do caso, estupro coletivo de jovem de 16 anos no RJ “está provado”. Disponível em: http://www.sinprocampinas.org.br/noticias/noticias/para-nova-delegada-do-caso-estupro-coletivo-de-jovem-de-16-anos-no-rj-esta-provado/. Acesso em: 26 mai. 2021.
THE INTERCEPT BRASIL. Julgamento de influencer Mariana Ferrer termina com tese inédita de "estupro culposo" e advogado humilhando a jovem. Disponível em: https://theintercept.com/2020/11/03/influencer-mariana-ferrer-estupro-culposo/. Acesso em: 26 mai. 2021.
Downloads
Download data is not yet available.
Metrics
Metrics Loading ...