HESITAÇÃO VACINAL SOB A ÓTICA BIOÉTICA: UM RELATO DE CASO

Resumo

Introdução: A hesitação vacinal representa um significativo desafio à saúde pública, com graves consequências, como o ressurgimento de doenças erradicadas, o retorno do sarampo e coqueluche no Brasil, assim como de outras doenças imunopreveníveis, devido à queda na cobertura vacinal. Observa-se um conflito bioético entre a autonomia dos pais que optam por não vacinar seus filhos e a falta de responsabilidade, como cidadãos, de protegerem a saúde pública. Ademais, destaca-se a responsabilidade dos profissionais da saúde em atuarem de acordo com os princípios da beneficência e não maleficência, de forma que sempre indiquem e incentivem vacinas devidamente endossadas pela ciência. O respeito à autonomia deve ser equilibrado com o bem coletivo, onde a hesitação vacinal contribui para o ressurgimento de doenças evitáveis e gera impactos negativos na saúde pública. Objetivo: discutir a hesitação vacinal sob a ótica da bioética a partir de um relato de caso real, abordando as repercussões das instruções fornecidas por médicos aos seus pacientes. Adicionalmente, são discutidos os aspectos legais relativos à obrigatoriedade da vacinação no Brasil, com ênfase na proteção coletiva e no dever ético de promover a saúde pública. Método: trata-se de um estudo descritivo e qualitativo com base em um relato de caso real de meningoencefalite resultante de varicela, cujas buscas foram realizadas nas bases de dados Scielo, PubMed e LILACS. Discussão: a varicela é uma doença causada pelo vírus Varicela-Zoster, cuja transmissão ocorre através de aerossois respiratórios ou pelo contato com o conteúdo das lesões cutâneas. Suas principais complicações são meningoencefalite, pneumonia, infecções de pele e do ouvido. A meningoencefalite é um agravo raro que consiste em uma inflamação aguda do sistema nervoso central e pode ser fatal. A vacinação contra a varicela previne agravos resultantes dessa infecção. De acordo com a legislação vigente no país, é constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, faça parte do Programa Nacional de Imunizações ou tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei. Abordando os preceitos da bioética principialista, o presente estudo relaciona-os ao caso relatado, objetivando discutir amplamente a hesitação vacinal a partir de uma orientação médica. Conclusão: o relato de caso destaca a importância da vacinação contra o vírus Varicela Zóster na prevenção de complicações graves e o dilema bioético entre a autonomia dos pais e a responsabilidade de proteger a saúde das crianças e da comunidade. A não imunização, como no caso da varicela, evidencia a necessidade de priorizar os princípios da beneficência e não maleficência. Embora a autonomia seja essencial, deve ser equilibrada com o bem individual e coletivo, especialmente em vacinação, onde a proteção depende da adesão às políticas de imunização. A hesitação vacinal é um crescente problema de saúde pública, requerendo que os profissionais de saúde sejam bem formados para combater a desinformação e promover práticas baseadas em evidências.